Brasileiros na Holanda publicará a cada semana algumas partes desse documento publicado pela Organização Internacional do Trabalho , onde você poderá também deixar seu comentário.

O percurso de proteção social*

Na maioria dos países europeus a denúncia dos exploradores é uma condição essencial para que a mulher estrangeira vítima de violência e exploração possa ter acesso aos serviços relacionados à proteção social, como alojamento, assistência psicológica e reintegração social.

Quando a mulher decide sair da prostituição ou de outra forma de violência e abuso, ela pode recorrer às autoridades do país onde está e terá proteção e assistência para se manter anônima. Ela terá um período de tempo para refletir e decidir se deseja fazer a denúncia. Este período
varia de um país para outro, mas dura em média 30 dias. Durante este prazo de reflexão, ela pode residir em casas de acolhimento seguras e anônimas e deve resolver se denunciar ou não seus exploradores. Na maioria dos países a autorização para viver e trabalhar legalmente é dada
somente se a denúncia for feita.

A partir da denúncia, as instituições do país providenciam os documentos de regularização. Começa, então, um período de apoio psicológico e adaptação à nova realidade, com a possibilidade, inclusive, de fazer cursos para aperfeiçoar a língua do país estrangeiro onde se vive.

Quando está pronta, esta mulher pode procurar um emprego e assim que começar a ter renda e também alugar a sua própria casa.

Quem implementa estes progamas são geralmente ONGs especializadas que providenciam um ambiente seguro e anônimo para que a vítima de exploração possa recomeçar sua vida.

Informações detalhadas podem ser obtidas no Consulado brasileiro mais próximo de onde você mora, ou nas polícias dos países de destino.

Você pode também entrar diretamente em contato com as instituições relacionadas nas páginas seguintes.

No final deste Guia você vai encontrar informações sobre locais, em alguns países, onde procurar ajuda em caso de dificuldade no exterior. Algumas destas entidades organizam consultas médicas e exames de
sangue gratuitos, mesmo para as estrangeiras em situação irregular. Estas instituições são também importantes pontos de referência para a mulher que deseje mudar de vida e construir um novo caminho.

* Elaborado a partir da Directiva 2004/81 do Conselho das Comunidades Européias relativa ao título de residência concedido aos nacionais de países terceiros que sejam vítimas do tráfico de seres humanos ou objecto de uma ação de auxílio à imigração ilegal, e que cooperem com as autoridades competentes de 29 de Abril de 2004 e de entrevistas com as ONGs européias operativas no setor.

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