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Passaporte para a liberdade - Um Guia para Brasileiras no Exterior **

Brasileiros na Holanda publicará a cada semana algumas partes desse documento publicado pela Organização Internacional do Trabalho , onde você poderá também deixar seu comentário.

Quando a brasileira é vítima de tráfico e exploração


Existem mulheres que não percebem que estão sendo exploradas e que estão sofrendo abusos e existem mulheres que, apesar de terem consciência dos abusos, não sabem onde pedir ajuda ou a quem recorrer. Outras não têm coragem de denunciar os abusos e sair deste círculo de violência e indignidade. Elas não sabem em quem podem confiar e a quem procurar para melhorar as suas condições de vida.
É muito freqüente que as mulheres traficadas e exploradas sexualmente vivam em situação de clandestinidade no país de destino:

• muitas brasileiras clandestinas não sabem como resolver os problemas do dia-a-dia, como uma consulta ao ginecologista, por medo de serem descobertas;
• as mulheres exploradas sofrem ameaças dos exploradores e raramente denunciam os abusos;
• as mulheres exploradas têm medo de serem expulsas do país se procuram a polícia para denunciar os abusos que sofrem;
• algumas vítimas de exploração sexual chegam a ser mantidas presas em apartamentos vigiados e têm seus horários controlados e o passaporte seqüestrado, pois assim não podem “escapar”;

• muitos exploradores exigem o pagamento de aluguéis diários altíssimos, de dívidas de passagens aéreas muito mais caras do que o preço de mercado e outras formas de dívidas mascaradas de “ajuda” nos primeiros meses de prostituição no exterior.

A legislação de muitos países protege o estrangeiro contra a vulnerabilidade e a violência. O direito destes países prevê a proteção social a mulheres estrangeiras que são vítimas de violência e de exploração, inclusive sexual. Por exemplo, na Europa, é possível pedir proteção contra os exploradores e recomeçar uma vida nova, com os documentos em ordem, com assistência psicológica e reintegração na sociedade e no mercado de trabalho europeu.

A brasileira que sofrer violência ou exploração no exterior pode procurar as autoridades do país e solicitar sua inserção em um programa de proteção social. Estes programas são divididos em fases e normalmente têm por objetivos: a denúncia dos exploradores; a integração social da vítima de exploração, incluindo o estudo da língua, a assistência psicológica, a legalização da situação no exterior (com vistos e permissão de residência); a integração no mundo do trabalho e a reconstrução de uma vida longe da violência e da exploração.

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** Copyright © Organização Internacional do Trabalho
1ª Edição 2007

A quem recorrer em caso de tráfico, violência e exploração na Holanda:

- Consulado-Geral do Brasil em Roterdã
Stationsplein 45 A2.202 3013AK Rotterdam
Tel. 31 0 10-206 2211
plantão: 06 5155 4836

- TAMPEP International Foundation
Westermarkt 4 1016 DK Amsterdam
Tel. 31 20 624 71 49
Fax: 31 20 624 65 29
Email: tampep@xs4all.nl

- CCA- Comunidade Cristã em Amsterdam
Postjesweg 150 Amsterdam
Tel. 31 20 616 26 38

- Brasileiros na Holanda - Entre em contato por e-mail

 

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