Brasileiros na Holanda publicará a cada semana algumas partes desse documento publicado pela Organização Internacional do Trabalho
, onde você poderá também deixar seu comentário.
Quando a brasileira é vítima de tráfico e
exploração
Existem mulheres que não percebem que estão sendo exploradas
e que estão sofrendo abusos e existem mulheres
que, apesar de terem consciência dos abusos, não sabem
onde pedir ajuda ou a quem recorrer. Outras não têm coragem
de denunciar os abusos e sair deste círculo de violência
e indignidade. Elas não sabem em quem podem confiar e a
quem procurar para melhorar as suas condições de vida.
É muito freqüente que as mulheres traficadas e exploradas
sexualmente vivam em situação de clandestinidade no país
de destino:
• muitas brasileiras clandestinas não sabem como
resolver os problemas do dia-a-dia, como uma consulta
ao ginecologista, por medo de serem descobertas;
• as mulheres exploradas sofrem ameaças dos exploradores
e raramente denunciam os abusos;
• as mulheres exploradas têm medo de serem expulsas
do país se procuram a polícia para denunciar os
abusos que sofrem;
• algumas vítimas de exploração sexual chegam a
ser mantidas presas em apartamentos vigiados e
têm seus horários controlados e o passaporte seqüestrado,
pois assim não podem “escapar”;
• muitos exploradores exigem o pagamento de aluguéis
diários altíssimos, de dívidas de passagens aéreas muito
mais caras do que o preço de mercado e outras formas
de dívidas mascaradas de “ajuda” nos primeiros meses
de prostituição no exterior.
A legislação de muitos países protege o estrangeiro contra a
vulnerabilidade e a violência. O direito destes países prevê a
proteção social a mulheres estrangeiras que são vítimas de
violência e de exploração, inclusive sexual. Por exemplo, na
Europa, é possível pedir proteção contra os exploradores e
recomeçar uma vida nova, com os documentos em ordem,
com assistência psicológica e reintegração na sociedade e no
mercado de trabalho europeu.
A brasileira que sofrer violência ou exploração no exterior
pode procurar as autoridades do país e solicitar sua inserção
em um programa de proteção social. Estes programas
são divididos em fases e normalmente têm por objetivos: a
denúncia dos exploradores; a integração social da vítima de
exploração, incluindo o estudo da língua, a assistência psicológica,
a legalização da situação no exterior (com vistos
e permissão de residência); a integração no mundo do trabalho
e a reconstrução de uma vida longe da violência e da
exploração.
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