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Brasileiros na Holanda publicará a cada semana algumas partes desse documento publicado pela Organização Internacional do Trabalho
, onde você poderá também deixar seu comentário.
Viver no Exterior
A situação cambial e a remuneração alta atraem a
cada ano um grande número de brasileiras e brasileiros
para o trabalho em outros países. Muitas pessoas
ignoram o alto custo de vida nos países desenvolvidos,
viajam sem um visto de trabalho e vivem em condições
de marginalização social, porque devem se esconder das
autoridades e podem ser vistas como criminosas pela sociedade
do país, sofrendo fortes discriminações.
Algumas conseqüências da clandestinidade podem ser:
• o trabalho inseguro: sem direitos trabalhistas, como
licença de saúde ou licença maternidade; sem
contribuições sociais para a aposentadoria; sem direito
a lutar contra a exploração;
• a marginalização: as pessoas clandestinas não têm
acesso livre a serviços de saúde pública, à formação
profissional, têm dificuldades para alugar uma casa
e estão mais vulneráveis à violência;
• a discriminação: as sociedades de destino tendem
a ver os clandestinos como uma ameaça à ordem
social, aos costumes e à cultura do país;
• a deportação: quando descobre estrangeiros clandestinos
a polícia inicia um procedimento de deportação, que
pode incluir a prisão do estrangeiro seguida da expulsão.
| As leis de cada país determinam em que condições um estrangeiro
pode trabalhar em seu território. O imigrante que
trabalha sem estar cumprindo essas exigências está infringindo
as leis locais e pode ser preso a qualquer momento.
Alguns países possuem centros de detenção específicos
para detidos por razões migratórias, mas em outros o imigrante
pode ficar detido em prisões junto com delinqüentes
comuns. Normalmente a pena para uma pessoa detida por
estar trabalhando ilegalmente é a deportação ao seu país
de origem. Porém essa deportação não é imediata. Deve-se
enfrentar primeiro um processo judicial. Depois, deve-se
esperar que o Governo local tenha recursos para comprar a
passagem de volta do deportado e também que haja vaga
no vôo. Há casos em que o deportado aguarda, preso, vários
meses antes ser mandado de volta ao Brasil. O trabalhador
estrangeiro em situação migratória irregular também se encontra
totalmente desamparado com relação a direitos trabalhistas
e previdenciários. Encontra-se à mercê de indivíduos
e empresas que os exploram por não disporem de meios
legais para se defender. |
Existem diferentes formas de discriminação sofridas
pelas brasileiras no exterior, mas alguns estereótipos são
constantes e influenciam a natureza das relações da mulher com a sociedade estrangeira e alteram a auto-estima
e a imagem que cada uma tem de si. Por exemplo, a imagem
da brasileira pode ser relacionada ao estereórtipo da “mulher fácil” ou da “prostituta”. É raro que exista uma
reflexão sobre as diferenças culturais por trás de certos
comportamentos. É raro, também, que venham à tona os
motivos que levam uma mulher a se prostituir, como, por
exemplo, a pobreza e a miséria.
Esta imagem negativa somada à clandestinidade provoca
danos à identidade das vítimas de discriminação e piora
consideravelmente a qualidade de vida no exterior. Em alguns
casos a clandestinidade e a discriminação impedem às pessoas imigradas de gozar de direitos básicos, como o
tratamento à saúde, a liberdade de movimento, o trabalho
seguro e digno. Isso não evita que muitas mulheres brasileiras
vivam, trabalhem, prostituam-se no exterior, ignorando
estes riscos e se afastando dos direitos fundamentais de
base, em teoria reconhecidos a todos os seres humanos independentemente
do sexo, nacionalidade, raça ou situação
sócio-econômica.
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