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Brasileiros na Holanda publicará a cada semana algumas partes desse documento publicado pela Organização Internacional do Trabalho
, onde você poderá também deixar seu comentário.
O que é o tráfico internacional de pessoas ?
O tráfico internacional de pessoas, segundo o Protocolo
Adicional à Convenção contra o Crime Transnacional
(Protocolo de Palermo), é o “recrutamento, o
transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento
de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras
formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao
abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à
entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade
sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá,
no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras
formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços
forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a
servidão ou a remoção de órgãos”.
A finalidade do tráfico de pessoas deve sempre ser a exploração
da vítima, seja exploração sexual, seja o trabalho escravo, casamento servil, remoção de órgãos etc. Assim,
mesmo que a vítima não seja enganada quanto ao exercício
da prostituição, por exemplo, ainda ocorre o tráfico de
pessoas se for configurada a exploração da vítima.
Com relação ao deslocamento da vítima:
por exemplo
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Recrutamento |
• a oferta de um trabalho clandestino no
exterior
• a promessa de ganhar muito dinheiro no
exterior |
Transporte |
• o pagamento de uma passagem
• a organização do transporte e a espera
no aeroporto |
Acolhimento |
• a hospedagem
• o aluguel de quartos e apartamentos |
Com relação às manobras e artifícios para convencer a
vítima:
por exemplo |
• ameaças de violência contra a família
da mulher
• “perdão” de dívidas se a mulher partir |
Ameaça, coação |
• oferta de emprego que não existe
• falso contrato de trabalho no exterior |
Engano, fraude |
• pai que obriga a filha a partir para o
exterior |
Abuso de
autoridade |
• marido que faz “chantagem” econômica
ou emocional |
Abuso da
vulnerabilidade ou
da dependência |
• transporte contra a vontade |
Rapto |
• oferta de dinheiro para partir |
Pagamentos |
• oferta de casa, carro, publicidade, visto
ou autorização de residência |
Benefícios,
Vantagens |
O tráfico de pessoas que envolve a mulher brasileira inclui
a exploração da prostituição e também outras formas de
exploração sexual, como a pornografia e a migração para
viver um casamento abusivo em termos psicológicos, físicos
e sexuais.
Muitas brasileiras - principalmente as mais pobres - aceitam
propostas de casamento de estrangeiros e acabam vivendo
situações muito graves de escravidão. Sem perceber,
elas são traficadas e tratadas como escravas por maridos
que procuravam uma mulher submissa, que represente o
papel de serva de cama e mesa. Que viva fechada em casa,
cuide dos filhos e abra mão da própria liberdade.
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